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Polêmica sobre lei de imprensa ameaça bloquear ratificação de tratado europeu

10/04/2008



Uma lei sobre imprensa aprovada pelo Parlamento eslovaco na última quarta-feira (9), ignorando as críticas dos órgãos de comunicação locais e da oposição, ameaça bloquear a ratificação do Tratado de Lisboa.

Apesar de o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, assegurar que a nova lei "garante a pluralidade de opinião e uma informação objetiva", a oposição a considera perigosa para a liberdade de imprensa, pois prevê um direito de resposta muito extenso, sobretudo quando as informações publicadas não são exatas e verificadas.

Depois de ter rejeitado qualquer modificação do texto - que substituiu uma lei da época comunista - não é certo que o governo obtenha a maioria constitucional requerida para a ratificação do Tratado de Lisboa.

"A lei é má", afirmou Milos Nemecek, chefe do Sindicato dos Diretores da Imprensa Jornalística depois da sua aprovação.

Já ratificaram o Tratado de Lisboa - assinado no dia 13 de dezembro no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa - França, Hungria, Roménia, Eslovénia, Malta, Bulgária e Polônia. A Irlanda será o único país a submeter constitucionalmente o Tratado a referendo popular.

Os dirigentes europeus pretendem que o novo acordo - que entrerá em vigo em 1º de janeiro de 2009 - melhore o funcionamento do bloco europeu e reforce o seu peso político na cena internacional.





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